Termos de uso

O CifraLimpa é CifraLimpa, um produto cuja entidade mantenedora está em processo de constituição, a quem estes Termos chamam de “CifraLimpa” ou “nós”. O canal oficial de contato é contato@cifralimpa.com.br.

O CifraLimpa reúne e organiza cifras, letras e partituras, com ferramentas para músicos como mudar o tom, ocultar acordes, rolagem automática e listas pessoais, em uma interface limpa e sem propaganda.

O CifraLimpa não hospeda gravações de áudio. Quando há um vídeo associado a uma música, o CifraLimpa incorpora o player do YouTube pelas ferramentas oficiais do YouTube. Esse conteúdo pertence aos seus titulares e é fornecido pelo YouTube. Ao usar esse recurso, você também concorda com os Termos de Serviço do YouTube e com a Política de Privacidade do Google.

As cifras, letras e partituras exibidas no CifraLimpa são reunidas e organizadas a partir de diversas fontes, que podem incluir sites oficiais de artistas, songbooks, publicações de cifras, bases abertas de metadados musicais e contribuições da comunidade. Registramos internamente a origem de cada conteúdo para fins de curadoria, qualidade e atendimento a pedidos de correção ou remoção.

Letras, composições, melodias, arranjos, partituras, marcas, nomes artísticos, capas, imagens e vídeos podem ser protegidos por direitos de seus respectivos titulares (autores, editoras, intérpretes, produtores e outros). O CifraLimpa não reivindica titularidade sobre esse material de terceiros. A representação em texto de uma obra (uma cifra ou uma letra) é diferente da gravação sonora: o CifraLimpa trabalha com a primeira e não distribui a segunda.

O uso do Serviço é pessoal e não comercial. Você não pode copiar em massa, raspar, revender ou redistribuir o conteúdo do CifraLimpa fora do uso normal da plataforma.

O CifraLimpa respeita os direitos de propriedade intelectual e mantém um processo de notificação e retirada. Se você é titular de direitos, ou representa um, e entende que um conteúdo do Serviço viola esses direitos, envie um pedido para contato@cifralimpa.com.br com as informações que permitam localizar o material:

• a identificação do conteúdo e a URL exata onde ele aparece no CifraLimpa;
• a obra ou o direito que você entende violado e a sua relação com ele;
• seus dados de contato; e
• uma declaração de boa-fé de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.

Depois de receber um pedido válido, vamos avaliar e, conforme o caso, corrigir ou tornar o conteúdo indisponível. Esse canal segue o espírito do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, arts. 19 e 21) e permite que titulares peçam a remoção de forma direta, sem precisar de medida judicial, e procuramos atender rápido.

Você pode entrar com login do Google, do Facebook ou por um código de uso único enviado ao seu e-mail. Você é responsável por manter a segurança do seu acesso e por toda atividade feita na sua conta. Avise a gente na hora se notar um uso que não foi você.

Você concorda em usar o Serviço de forma lícita e respeitosa. Não é permitido, entre outras coisas: violar direitos de terceiros; enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que você não tem o direito de compartilhar; tentar burlar limitações técnicas, raspar dados em massa, sobrecarregar a infraestrutura ou atrapalhar o funcionamento do Serviço.

Ao enviar uma cifra, uma correção, um comentário ou qualquer outro conteúdo (uma “Contribuição”), você declara que tem o direito de fazer isso e que a Contribuição não viola direitos de terceiros. Você concede ao CifraLimpa uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, exibir, adaptar o formato (por exemplo, normalizar para o nosso formato estruturado), transpor e disponibilizar a Contribuição dentro do Serviço. Você continua sendo o autor da sua Contribuição. Podemos editar, recusar ou remover Contribuições, inclusive para atender a pedidos de titulares de direitos.

O CifraLimpa Plus é um plano de apoio opcional que pode oferecer benefícios adicionais. Os detalhes vigentes (benefícios, planos e preços) aparecem na página de assinatura no momento da contratação.

• O pagamento é processado pelo Mercado Pago. O CifraLimpa não guarda os dados completos do seu meio de pagamento: eles são tratados pelo Mercado Pago, conforme os termos e a política de privacidade dele.
• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento. O cancelamento interrompe as renovações futuras, e o acesso ao Plus continua até o fim do período já pago. O plano vitalício, quando disponível, é uma compra única, sem renovação.
• Direito de arrependimento: por se tratar de contratação pela internet, você pode desistir da assinatura em até 7 dias a contar da contratação, com devolução do valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. É só falar com a gente em contato@cifralimpa.com.br.
• Quando houver reembolso, ele é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra (por exemplo, PIX ou cartão pelo Mercado Pago), conforme a operação permitir.

O CifraLimpa funciona sobre provedores de infraestrutura em nuvem de terceiros, que hospedam a aplicação e o banco de dados. O Serviço é oferecido no estado em que se encontra. A gente se esforça pela qualidade e pela disponibilidade, mas não garante que o Serviço estará livre de erros ou interrupções, nem a exatidão de toda cifra, letra ou informação (parte do conteúdo vem de terceiros e da comunidade).

Na maior extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do Serviço. Nada nestes Termos afasta os direitos que a lei garante a você como consumidor.

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, a gente avisa pelo Serviço ou por e-mail. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data. O uso continuado depois de uma nova versão significa que você concorda com ela. Guardamos a versão dos Termos que você aceitou e a data do aceite.

Estes Termos seguem a legislação brasileira. Para resolver qualquer controvérsia, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em contato@cifralimpa.com.br.